MP TRABALHISTA E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou a MP 927, de 22/3/2020, a qual diz que, no período em que o contrato do empregado estiver suspenso, o curso de qualificação profissional será online e deverá ser promovido pelo empregador. Através dessa MP (medida provisória), que tem validade de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, a […]